quinta-feira, 10 de maio de 2007

Ota : uma decisão (só) política ?

Tecnicamente, ie, à luz dos preceitos constitucionais, é-o.
Trata-se de uma decisão no âmbito das competências próprias do Governo.
Nem sequer (absurdamente !) será referendável a ideia.
Detendo tal capacidade decisória, será porém legítimo, do ponto de vista político, económico, moral ou ético, que um Governo, só porque detêm a maioria absoluta num Parlamento, tome, sózinho, uma decisão com tão fortes repercussões e num prazo tão dilatado de efeitos ? Não acho.
É o problema daquelas decisões governativas que se propagam bem para além do período da legislatura, onde deveria ser exigível um acordo, tal como numa alteração constitucional, de uma maioria de 2/3 dos deputados.
Nas presentes condições de contestação técnica a tão faraónico e imbecil projecto, mórmente no actual quadro de necessária contenção orçamental e de sacrifícios exigidos ao bem estar da população, avançar com a Ota será, pois, imoral e chocante.
Para mais tal decisão encontra-se, tanto quanto se realmente, sabe desprovida dos necessários documentos de suporte, como a análise de impacto ambiental e a análise de custos / benefícios sociais.
Será assim lícito considerar-se que se trata de uma decisão (só) política ?

1 comentário:

Anónimo disse...

Como qualquer país patego, cultiva-se por cá o estilo "faraónico" para "épater les bourgois"... É a árvore de Natal maior da Europa, o bolo rei maior do mundo, e o orgulho nacional inflado como um balão. Sim, porque no que respeita a coisas a sério, não temos lá muito de que nos orgulhar!